Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Atropelamento por viatura policial gera indenização

Empregado de fábrica de motores receberá periculosidade

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Jurisdição, competência e Nulidades, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Contravenção penal. Exercício ilegal de profissão ou atividade. Autoria e materialidade comprovada. Critério trifásico de individualização da pena observado.

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo